Atendimentos online em todo o Brasil

Defesa Especializada Contra Multas do IPEM

  • Protegemos sua empresa contra autuações e penalidades aplicadas em fiscalizações do INMETRO, com atuação estratégica em defesas e recursos administrativos.
Falar com um advogado agora

Sua empresa foi Autuada pelo IPEM? Saiba como se defender

Empresas fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), vinculado ao INMETRO, podem ser autuadas por supostas irregularidades relacionadas à metrologia e controle de qualidade.

Essas autuações podem gerar multas elevadas, restrições operacionais e impactos diretos no funcionamento do negócio.

Nossa atuação jurídica é voltada à análise detalhada do auto de infração, identificação de falhas no processo administrativo e elaboração de defesas técnicas consistentes, buscando a anulação ou redução das penalidades aplicadas.

Trabalhamos com estratégias personalizadas para cada caso, garantindo que sua empresa exerça plenamente o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fale com um Especialista

Áreas de atuação

Defesa administrativa contra autos de infração

Elaboração de defesa técnica estratégica para contestar autuações do IPEM, buscando a anulação ou redução das penalidades aplicadas.

Fale com um Especialista

Recursos administrativos em multas do INMETRO

Atuação em todas as fases recursais, com estratégias voltadas à reversão de decisões e diminuição dos impactos financeiros.

Fale com um Especialista

Análise técnica de fiscalizações

Revisão detalhada do processo para identificar falhas, irregularidades ou abusos que possam fortalecer a defesa.

Fale com um Especialista

Acompanhamento de perícias e fiscalizações

Suporte jurídico durante fiscalizações, garantindo que os procedimentos ocorram dentro da legalidade e sem excessos.

Fale com um Especialista

Atuação Judicial Estratégica

Ajuizamento de medidas judiciais para anular autuações ou discutir ilegalidades, quando a via administrativa não for suficiente.

Fale com um Especialista

Consultoria Preventiva para Empresas

Orientação especializada para adequação às normas do INMETRO, reduzindo riscos de autuações futuras.

Fale com um Especialista

Especialistas em autuações do IPEM e INMETRO

Atuamos na defesa de empresas autuadas em fiscalizações de metrologia e controle de qualidade, com estratégias jurídicas voltadas à anulação ou redução de penalidades.

Atendimento ágil e estratégico

Analisamos seu auto de infração com rapidez e precisão, identificando falhas e oportunidades de defesa para proteger os interesses da sua empresa.

Atendimento online
em todo o Brasil

Atendimento digital, rápido e seguro para empresas em qualquer região, com suporte jurídico completo em todas as fases do processo.

Martins & Lopes

Escritório com sólida atuação em Direito Administrativo Sancionador, especializado na defesa de empresas autuadas em fiscalizações realizadas pelo IPEM e INMETRO. Atuamos de forma estratégica em processos administrativos e judiciais, sempre com foco na proteção dos interesses do cliente.

Nossa equipe reúne mais de 12 anos de experiência direta no IPEM-PR, aliada à atuação na advocacia privada, o que proporciona uma visão técnica, prática e aprofundada dos procedimentos sancionatórios.

Com ampla experiência na condução de processos, elaboramos defesas, recursos administrativos e medidas judiciais, buscando a anulação ou redução de penalidades aplicadas indevidamente, com base em fundamentação jurídica sólida e atuação personalizada para cada caso.

Falar com um advogado agora

Como funciona o processo?

Análise do auto de infração

O primeiro passo é entender a autuação sofrida pela sua empresa. Realizamos uma análise completa do auto de infração, identificando falhas, inconsistências e possibilidades de defesa.
Entre em contato

Defesa e recursos administrativos

Após a análise, elaboramos a estratégia jurídica ideal. Apresentamos a defesa, reunimos os elementos técnicos necessários e atuamos em todas as fases do processo administrativo.
Entre em contato

Redução ou anulação da penalidade

Trabalhamos para obter o melhor resultado possível, buscando a anulação ou redução da multa aplicada, com acompanhamento completo e transparente durante todo o processo.
Entre em contato

Dúvidas Frequentes

O que é o IPEM e por que minha empresa foi autuada?
O IPEM é o órgão responsável pela fiscalização de produtos e serviços ligados à metrologia e qualidade. A autuação ocorre quando há suposta irregularidade nas normas do INMETRO.
O ideal é buscar orientação jurídica imediatamente para analisar o auto e apresentar defesa dentro do prazo legal.
Sim, dependendo do caso, é possível obter a anulação total ou redução da penalidade por meio de defesa técnica adequada.
O prazo varia conforme o auto de infração, mas normalmente é curto. Por isso, agir rapidamente é essencial.
Não necessariamente. Em muitos casos, é possível apresentar defesa e recursos antes de qualquer pagamento.
Sim, se não houver adequação às normas. Por isso, também oferecemos orientação preventiva.
Na maioria dos casos, sim. Muitas autuações possuem falhas que podem ser questionadas juridicamente.
Inicialmente é administrativo, mas pode ser levado ao Judiciário caso necessário.
O tempo varia conforme o caso e a fase, podendo durar de meses a mais tempo, especialmente se houver recurso judicial.
Sim, o atendimento é 100% digital, permitindo atuação em processos de qualquer região do país.
Fale com um Especialista

Horários de atendimento:
Segunda a Sexta – 08:00 às 18:00

Endereço:
Rua Holanda, 1509
Boa Vista, Curitiba/PR
CEP 82540-040

 

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc, Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços júridicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.

Powered by
►
Cookies necessários ativam recursos essenciais do site como logins seguros e ajustes de preferências de consentimento. Eles não armazenam dados pessoais.
Nenhum
►
Cookies funcionais suportam recursos como compartilhamento de conteúdo em redes sociais, coleta de feedback e ativação de ferramentas de terceiros.
Nenhum
►
Cookies analíticos rastreiam interações dos visitantes, fornecendo insights sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição e fontes de tráfego.
Nenhum
►
Cookies de publicidade entregam anúncios personalizados baseados em suas visitas anteriores e analisam a eficácia das campanhas publicitárias.
Nenhum
Powered by